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"De acordo com a Lei Complementar 12.527, art. 7º, inciso V"

Agenda Oficial de 2020
AGENDA DE AGOSTO

Agenda do dia 20
Reunião com Empresários na Associação Comercial

Agenda de 15 à 18
Viagem à Belém, audiência com o Secretário de Saúde e Educação

Agenda do dia 05
Viagem à Brasilia, audiência com Ministro da Educação, Agriculta e Deputados do Pará.

Agenda do dia 02
Reunião na Câmara de Vereadores para aprovação do Orçamento


AGENDA DE JULHO

Agenda do dia 20 de Julho
Reunião com Empresários na Associação Comercial

Agenda de 15 à 18 de Julho
Viagem à Belém, audiência com o Secretário de Saúde e Educação

Agenda do dia 05 de Julho
Viagem à Brasilia, audiência com Ministro da Educação, Agriculta e Deputados do Pará.

Agenda do dia 02 de Julho
Reunião na Câmara de Vereadores para aprovação do Orçamento


AGENDA DE JUNHO

Agenda do dia 20
Reunião com Empresários na Associação Comercial

Agenda de 15 à 18
Viagem à Belém, audiência com o Secretário de Saúde e Educação

Agenda do dia 05
Viagem à Brasilia, audiência com Ministro da Educação, Agriculta e Deputados do Pará.

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AGENDA DE MAIO

Agenda do dia 20
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Viagem à Belém, audiência com o Secretário de Saúde e Educação

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AGENDA DE ABRIL


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AGENDA DE MARÇO

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AGENDA DE FEVEREIRO

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AGENDA DE JANEIRO

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"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 8º, § 1º, inciso I"

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 2020
Lista de Autoridades 2020
Órgão: Prefeitura Municipal
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Órgão:
Títular:
Endereço:
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Órgão:
Títular:
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Órgão:
Títular:
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Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"

LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"

LOA Lei Orçamentária Anual 2020
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48"

Plano Plurianual 2013/2020
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 54, 55 e 63."

RGF Relatório de Gestão Fiscal Exercício 2020
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, artigos 48, 52 e 53."

RREO Relatório Resumido de Execuções Orçamentárias 2020
Legislação
"Relatório Anual do Controle Interno Consolidado da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59"

Relatório do Controle Interno
Legislação Controle Interno
Clique para ler ou baixar:
27/03/2020 - Controle Interno
Normativo sobre Diárias 2020
Clique para ler ou baixar:
27/03/2020 - Normativo sobre Diárias
Legislação
Lei nº 12.527/2011, Artigo 45.

Regulamentação da LAI 2020
Clique para ler ou baixar:
15/09/2020 - Regulamentação da LAI
Legislação
"De acordo com a Lei Complementar nº 12.527/2011, art7, inciso V

Lei Orgânica do Município
Lei Orgânica do Município
Clique para ler ou baixar:
27/03/2020 - Lei Orgânica do Município
Legislação
Lei nº 12.527/2011, art. 7, inciso V.

Leis Municipais 2020
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Leis Municipais Exercício 2015
Leis Municipais Exercício 2016
Leis Municipais Exercício 2017
Legislação
Regime Jurídico ou Plano de Cargos e Salários de acordo com a Lei nº12.527/2011, Art 7, Inciso V"

Legisla de Pessoal
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27/03/2020 - Legislação de Pessoal
Portarias 2020
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27/03/2020 - Portaria 150/2020
Resoluções 2020
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27/03/2020 - Rresolução 130/2020
Relação de Bens Públicos Imóveis 2020
Relação de Bens Públicos Móveis 2020
Programas, Ações e Projetos 2020
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Programas, Ações e Projetos 2020
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27/03/2020 - Programas, Ações e projetos
Empenho de Despesas 2020
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27/03/2020 - ilustrativo2
Liquidação de Despesas 2020
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27/03/2020 - ilustrativo2
Pagamentos de Despesas Orçamentária 2020
Receitas 2020
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27/03/2020 - ilustrativo2